Em um passado não tão distante, acreditava não haver possibilidade da política nos surpreender com suas traquinagens. Ledo engano! A cada dia uma nova roupagem de mazelas são lançadas no caldeirão de infortúnio chamado congresso. Abro um parêntese para expressar uma frase de efeito que tive a oportunidade de ouvir, de corpo presente, vinda de uma velha raposa da política: “ser político é a arte de produzir o mal”. Sem dúvida a referência possui um quilate maligno e assustador, principalmente quando é produzida por um deles. Destarte, o trem chamado sociedade parece ter descarrilhado dos trilhos da moral e da prudência. Não obstante “nossos representantes” copulam freneticamente com a sociedade e, diga-se de passagem, sem consentimento (ao menos de alguns). A dita moral, foi sepultada. E quando imaginamos não haver mais como piorar, lá vem outro projeto ou lei para
afirmar o adágio popular: “não há nada tão ruim que não possa piorar”. Acredito piamente que deve existir um curso oculto em que pessoas são formadas para tal finalidade. Diante dessa atestada capacidade política em produzir, via de regra, o mal, firmo cadência de que muitas das vezes a arte da politicagem é uma mentira capaz de nos demonstrar a verdade! Na última quarta-feira (14/06/23), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de autoria de Danielle de Cunha (União Brasil-RJ), filha de Eduardo Cunha que prevê prisão de até 4 anos aqueles que discriminarem políticos. E mais quem recusar abrir conta bancária ou conceder empréstimos para políticos mantidos sob qualquer tipo de investigação estarão sujeitos a decretação da pena de reclusão (fechado atrás das grades) de 2 a 4 anos, além de aplicação de multa. Como toda lei de interesse à população, foi votada na condição de
“relâmpago”. A intenção primária do projeto visa a instrumentalidade para blindar possíveis alvos da Lava Jato, dentre eles, Eduardo Cunha e tantos outros. A toque de caixa, o texto foi colocado em votação pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, coincidentemente à última hora, e pasmem, com o apoio de governo, na pessoa de Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar dos 513 parlamentares escolhidos, 237 são considerados de direita (46,20%), enquanto 141 (27,48%) são de esquerda e 135, de centro (26,31%), o balcão de negócios parece funcionar de vento em popa. Foram 252 votos favoráveis contra 163 e será encaminhado para ao Senado. No contexto do projeto, algumas condutas serão interpretadas discriminatórias, dentre elas as relacionadas ao sistema financeiro serão consideradas proibidas em face das pessoas denominadas politicamente expostas (PEPs). E não param por aí, de maneira extensiva, serão englobadas as autoridades que comandam órgãos militares, da magistratura, de partidos partidários, além de políticos eleitos e seus parentes (aberração é pouco). Alguns dep deputados do
PSOL e do Novo, fizeram uso do jus esperneandi, mas foram vencidos pela máquina. De maneira astuta, o relator do projeto, Cláudio Cajado (PP-BA) fez constar o relatório final contendo a substituição do texto, apenas após o início da votação da proposta que se deu por volta das 20h30. Em verdade, o projeto conseguiu o selo top off mind de prioridade à sociedade e obteve seu requerimento de urgente aprovado em menos de 30 minutos. Apesar do protesto de alguns parlamentares, o projeto foi posto à votação do mérito e aprovado com larga vantagem. Infelizmente o povo brasileiro deve pagar essa conta prestes a chegar. Sem dúvida, a população é conduzida quase de forma análoga aos equinos, onde o cabresto parece se afixar cada vez mais na mente e na vida de maneira segura e promissora. Além disso, esse estereótipo de que o “governo é grátis” é enfadonho, mas proporciona condições aos “necessitados” de que o Estado deve manter o assistencialismo demasiado e nefasto.
A cultura da manutenção exacerbada de boa parte da população, carrega consigo o câncer sociológico,
pois limita um percentual de cidadãos impotentes e, sobretudo, sem qualificação técnica de gerar seu próprio sustento, seja pela falta de conhecimento educacional, seja por comodismo. No frigir dos ovos, a minoria dependente acaba tendo de arcar com mais tributos de forma subsidiar o assistencialismo populista, do qual cria regras e condições de manutenção no poder. Uma sociedade limitada intelectualmente, impulsiona o assistencialismo sem freio e nutre proporcionalmente a dependência pela sobrevivência ou ao comodismo. Ao que tudo indica, o certo se tornou errado dada a façanha deliberada de parte dos políticos dotados com a habilidade em tornar mentira em “verdade” como verdadeiros alquimistas da atual moral. Tudo me remete à canção do extinto grupo de Rock Nacional, Plebe Rude: “Até quando esperar a plebe ajoelhar, esperando a ajuda de Deus?”
Por Dr. Émerson Tauyl
Advogado criminalista, especializado em Direito Militar e Segurança Pública, com escritórios em São Paulo e Praia Grande
@emerson_tauy
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