Coluna Reflexão: A estrela amarela

O símbolo para discriminar algo ou alguém pode ser dos mais variados e imprevisíveis. Por via de regra, sua origem nem sempre representa a um estigma, tampouco traz consigo uma exclusividade. Podemos trazer à baila um, senão o exemplo mais repugnante exemplo, o Holocausto. Vale lembrar que os fatos narrados aqui são meramente de ficção e qualquer semelhança será mera coincidência com a nossa atualidade. Para tanto, precisamos retornar no tempo, sobretudo, ao ponto nevrálgico dos fatos. “Com as Leis Raciais de Nurembergue, de 1935, os judeus passaram a ser cada vez mais excluídos da vida social. A legislação estipulava meticulosamente quem era judeu puro, meio-judeu, mestiço judeu de primeiro ou segundo grau, ou “suposto judeu”.

Vivemos um momento exatamente oportuno a nos remeter fazer-nos reavaliar o Holocausto como se ainda estive por vir. Por óbvio, o tema traz um certo exagero fosse comparar aos tempos atuais, mas é preciso, pois, como dito no mundo jurídico, “há momentos de se buscar a paridade de armas”, ressaltando, entretanto, sem nenhuma ligação as armas de fogo. Aos incautos de plantão, Holocausto tem origem grega e significa “sacrifício pelo fogo”. Em verdade, seu início se deu após os Alemães de declararem como uma “raça superior’ aos judeus e entenderem ser uma ameaça externa à comunidade racial alemã. Importante destacar, naquela ocasião outros grupos também eram perseguidos sob pretextos políticos, ideológicos e comportamentais, entre eles os comunistas, os socialistas, as Testemunhas de Jeová e os homossexuais. Reafirmo que todo contexto discorrido doravante será meramente ficção e mera coincidência aos tempos atuais.

Tudo teve início já antes da segunda guerra quando o chefe do departamento de segurança do Reich, Reinhard Heydrich, especulava ardilosamente como os “inimigos internos” da Alemanha poderiam se tornar “o inimigo interno visível para todo o mundo”. A título de informação, Reinhard Heydrich, foi a besta “inventora” da estrela de Davi amarela usada para identificar os judeus. Em novembro de 1938, na Noite dos Cristais, em toda a Alemanha se incendiaram e depredaram sinagogas e lojas de propriedade judaica e, Heydrich escreveu: “Todo judeu nos termos das Leis de Nurembergue deve usar um determinado distintivo ou biblicamente falando: “a marca da besta”. Me permitam um parêntese. Vejam que o simbolismo aplicado pode mudar com o passar dos tempos, mas os métodos geralmente são os mesmos, apesar de hoje, usarmos máscaras. Retomemos a história. Com o início da guerra, a Alemanha impôs aos judeus residentes na Polônia ocupada por tropas nazistas, que usassem uma braçadeira branca no braço com a estrela, ainda azul, naquela ocasião.

Os Nazistas, à medida em que a campanha de ocupação territorial avançava, também levaram para outros países a mesma rotulagem obrigatória para a população judaica. A estratégia adotada pelo regime nacional-“socialista”, facilitaria mais tarde a localização dos judeus e sua deportação para campos de concentração. De início Hitler hesitou, pois o regime era prematuro e se mostrava reticente, porém, em 1973 em altos brados declarou abertamente: “O problema da identificação já está sendo continuamente considerado há dois, três anos e, de um modo ou de outro, um dia será posto em prática, é claro. […] É preciso agora ter o faro para perceber: ‘O que eu posso fazer, o que não posso?'”. Perceberam a ficção?! Bem, diversamente do contexto atual, o ditador se mostrava complacente a determinadas concessões, por certo, temendo uma possível retaliação internacional. Todavia, foi pegando confiança e as inibições se perderam no caminho e, em 1941 novamente foi sugerido pelo Ministro da Propaganda a Hitler a identificação dos judeus, o qual conquistou a permissão para tal feito em meados de agosto daquele ano. Coincidentemente em 1º de setembro de 1941 entrava em vigor mediante uma “penada” – então denominada de a nova portaria policial, de cujo teor detalhava o ato de horror sancionado: “A estrela pintada de preto sobre um fundo de tecido amarelo, do tamanho de um pires de mão, com o dizer ‘Jude’ […] deverá ser portada de forma visível, costurada sobre o peito esquerdo da vestimenta.”

A “portaria” deu estrutura normativa para os termos das Leis de Nuremberg e passou a ser imposta a todos os cidadãos judeus com idade a partir de seis anos. Toda “legalidade” constrita naquela norma foi construída e promulgada sob a permissiva inércia das vítimas e, após este ato, estariam proibidas de “se mostrar em público sem a estrela judaica. Quem tentasse esconder a ‘Judenstern’ sob uma pasta, a lapela do casaco ou um cachecol, por exemplo, estava sujeito a punições severas por parte da Gestapo – polícia secreta oficial da Alemanha Nazista, que monitorava rigorosamente o uso visível do estigma”. Mesmo diante de uma pequena resistência, a situação era desesperadora, pois aos nascidos de família judia, mesmo se tentassem se converter a outra religião eram considerados judeus para todos os fins, sem trocadilhos. O desespero se tornava vicinal ao ponto que lhe era costurada a estrela judaica nas vestes, ali tudo se acabava e não havia como reunir forças físicas ou psicológicas em meio a todos sinais gratuitos de tortura, abandono e falta de respeito ao ser humano.

Não pararam por aí as atrocidades praticadas. O pano de fundo adotado pela obrigatoriedade de identificação por meio da estrela amarela era o menor dos problemas. Seu pretexto tinha como propósito preparar a solução final da questão judaica, o extermínio. Agora, nessa esteira dos horrores, os judeus além de fazer uso da insígnia da morte (estrela amarela) passaram a sofrer outros tipos de restrição, ou seja, não podiam deixar os seus bairros -guetos- sem “permissão policial”. Essa receita do mal foi preponderante e perfeita para a organização do Holocausto. Sorrateiramente e, não por acaso, um mês após entrar em vigor a portaria satânica se deu início a deportação para os campos de extermínio, especificamente em outubro de 1941. Em linhas gerais, o tema nada tem haver com a atualidade em que vivemos, porém, uma sociedade prudente carece de constante reflexão e cautela. Não podemos nos permitir imposições dúbias com condão de nos vendar aos olhos ou mesmo de limitar nossas liberdades.

Em que pese muitos se permitirem ser fios condutores de energia negativa, cabe a uma pequena parcela pensante impor divergência mediante bravura da coerência intelectual. Tomemos por fim a lição descrita por um judeu Húngaro e adaptada à ficção atual vivida: “Num futuro talvez próximo as pessoas se perguntem, como é que não fizemos algo? Por que não fugimos ou não nos escondemos? Bem, as coisas não acontecem de uma vez. As coisas aconteciam muito lentamente. Então, cada vez que uma nova Lei era lançada, ou uma nova restrição, dizíamos, bem, apenas mais uma, vai passar. Quando tivemos que usar a estrela amarela para sair começamos a nos preocupar, mas, já era tarde demais”. Como é saudável saber que a estrela amarela não ornamenta mais as nossas vestes.

Por Dr. Émerson Tauyl, Advogado Criminalista, especializado em Direito Militar e Segurança Pública, com escritórios em São Paulo e Praia Grande @emerson_tauyl