Bem, o assunto não causa mais qualquer comoção em ninguém, portanto, até uma criança de tenra idade sabe sobre a corrupção política enraizada em nosso país. Somente por registro, esse ano em que teremos eleições, será marcado com inúmeras crianças apanhadas diante da multidão para se lançarem no colo dos candidatos que se rejubilam nesse teatro de pegar infantes no colo como demonstração de afeto e comprometimento com o futuro da nação, porém, sabemos que tudo é um ledo engano. Em verdade a história brasileira retrata desde muito tempo esse “perfil” da corrupção política. Seu maior relevo se deu no período colonial, mas, trata-se de um fenômeno de “múltiplas facetas”, ou seja, a cada período se mostra em um formato diferente. Acertadamente, esse fenômeno possui a denominação de Cleptocracia que se traduz da seguinte maneira, mas antes peço encarecidamente que não se assustem com a novidade que vou confidenciar com os senhores, vamos lá: Cleptocracia é um governo cujos líderes corruptos (cleptocratas) usam o poder político para se apropriar da riqueza de sua nação, geralmente com o desvio ou apropriação indevida de fundos do governo às custas da população em geral. Não disse que vocês iriam se espantar?! O contexto da cleptocracia também encontra sinônimos como Ladrocracia, ou simplesmente “governo por roubo” bem atual e sugestivo, não é mesmo?!. Como característica esse roubo socioeconômico com base política se materializa sem anúncio público de justificativa, explicação ou desculpas pelas apropriações indevidas e aquinhoadas, basta ver o noticiário onde se encontra trinta e quatro milhões no apartamento de um deputado, outro com dinheiro na cueca e tantos outros. Com efeito, todo cleptocrata possui caraterísticas circenses em explicar a mentira em formato de “verdade”, ou seja, sempre mentem e, quase nunca são punidos e quando são punidos conseguem se desemaranhar pelas teias da justiça, pela própria justiça. Essas formas de “governar” estão geralmente associadas a oligarquias, ditaduras, formas de governo autocrático e nepotista onde a fiscalização externa é quase impossível ou inexistente. Vejam a semelhança do passado com o presente, se é que podemos arriscar comentar que um dia teve outra forma distinta. O tesouro nacional – dinheiro, são tratados com fonte de riqueza pessoal disputada entre tapas e beijos pelos governantes ou legisladores, com o único fim, usurpar os fundos e bens públicos em seu próprio detrimento. Existe manobra de toda sorte, “rachadinha, desvio de verba de obras públicas, cobrança pela liberação de emendas, lóbi, laranja” e tudo mais que a criatividade corrupta possa alcançar. Em que pese todo arcabouço descrito pela cleptocracia, podemos citar outro instituto que concorre paralelamente com este, a Plutocracia, que apesar de lúdico nada tem a ver com o personagem medroso e desajeitado criado por Walt Disney. Plutocracia (do grego, mas adaptada ao estilo brazuca) é uma sociedade que é governada ou controlada por pessoas de grande riqueza ou renda, aqui faço um parêntese para explicar que a riqueza “desses governantes” via de regra, são conquistadas ao longo da carreira política, porém, esse assunto fica para outro artigo. Com efeito, vivemos uma democracia bem travestida com relevo e ferramentas de cunho exemplar, cercada de muitos protocolos, regras e diretrizes, mas, quando despida de sua maquiagem politicamente correta, o que se vê é uma sociedade liderada de forma perfunctória, descomedida e autoritária, ou se preferirem podemos usar os artigos de perfumaria como plutocracia e cleptocracia. Esta concentração de poder nas mãos de uma pequena elite econômica é acompanhada de profunda desigualdade de renda e baixo grau de mobilidade social, sem contar a ausência real do poder de questionamento da sociedade. Ao contrário de sistemas como democracia, liberalismo, socialismo, comunismo ou anarquismo, a plutocracia não está enraizada em uma filosofia política estabelecida. Para alguns observadores, essa abstinência de governar com o propósito de desígnios em roubar permitem o redirecionamento das riquezas para aqueles considerados mais dignos de usufruírem do aparato do Estado. Diversamente, criam bases para a socialização do trabalho, da propriedade e, sobretudo de políticas para minorias movidas sob um esforço eleitoreiro, com a finalidade de tornar a população subserviente aquela autoridade institucionalizada e evidentemente proporcionar condições férteis à corrupção. Apesar da harmonia entre a cleptocracia e a plutocracia, ambos institutos encontraram diversidades, pois na cleptocracia, os políticos corruptos enriquecem secretamente e ilegalmente, por meio de propinas, subornos e favores especiais, ou simplesmente direcionam fundos do estado para si próprios e seus associados. Além disso, os cleptocratas frequentemente enviam grande parte de seus lucros para paraísos fiscais com o intuito de garantir a segurança financeira caso percam o poder. Sob minha ótica os fins justificam os meios e por essa razão, ambos mecanismos são dependentes e harmoniosos a pesar da distinção teórica. Além desse contorcionismo gerencial republicano, existe também o Capitalismo de compadrio onde se utilizam de ferramentas introdutórias que vai desde como induzir uma “cultura de fraude sistemática” tornando a uma “cleptomania política e corporativa”, onde nesse instituto, o roubo e o desvio de dinheiro enriquecem não apenas altos funcionários do governo, mas uma classe restrita de plutocratas, representados via de regra por indivíduos e famílias ricas que acumularam grandes ativos mediante a prática de tráfico de informações ou favoritismo político, legislação de interesses especiais, monopólios, incentivos fiscais especiais, intervenção estatal, subsídios ou enxerto total. A consequência desses efeitos, são tipicamente adversos, tendo em vista o comprometimento dos direitos civis, políticos e econômicos da nação, pois essa metamorfose do mal arruína as perspectivas sociais de progresso interno, prejuízos e embargos internacional de investimento degradando essa sinergia qualitativa de vida da sociedade. Nessa ciranda de interesses proporcionam os desvios de fundos destinados ao bem comum, ou seja, obras públicas, construção de hospitais, escolas, estradas, parques e etc.. Pois é, tanto escrito e pouca novidade! Não podemos esquecer os Narcocleptocracia que é uma sociedade em que criminosos envolvidos no tráfico de drogas têm influência indevida (ou permitida) em alguns governos, como na Colômbia ou Panamá. Por fim existem inúmeras denominações às práticas de desvio de dinheiro público e poríamos discorrer por dias o tema, mas prefiro me servir das palavras do poeta político-social, Cazuza que bem descreveu sobre nosso sistema político: “Nas noites de frio é melhor nem nascer; nas de calor, se escolhe: é matar ou morrer, e assim nos tornamos brasileiros, te chamam de ladrão, de bicha, maconheiro, transformam o país inteiro num puteiro, pois assim se ganha mais dinheiro” viva a Res pública!
Por Dr. Émerson Tauyl
Advogado Criminalista, especializado em Direito Militar e Segurança Pública, com escritórios em São Paulo
e Praia Grande
@emerson_tauyl
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